O Ministério Público Estadual (MPE) vai analisar a folha de pagamento dos diretores e servidores do Hospital de Cirurgia, uma entidade classificada beneficente sem fins lucrativos, para decidir que mecanismo adotará diante das denúncias da existência de supersalários pagos a diretores daquela unidade de saúde, mantida prioritariamente com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a assessoria de imprensa, o promotor de justiça Francisco Lima Júnior, da Promotoria dos Direitos à Saúde, já solicitou a folha de pagamento para analisar a questão.

Por outro lado, causou surpresa ao procurador do trabalho Raymundo Lima Ribeiro Júnior os dados revelados no documento enviado pela própria direção do Hospital de Cirurgia informando, à Justiça do Trabalho, os valores das remunerações dos servidores da instituição. Pela relação, a folha consome quase R$ 98 mil mensais apenas com a remuneração do presidente da instituição e de seus dois filhos, que ocupam cargos de direção da entidade. Este valor, pago a apenas três pessoas do corpo diretivo, corresponde à folha global dos 34 servidores que atuam no setor de radiologia [R$ 98.626,38], e mais baixo que a folha dos 21 servidores que atuam na radioterapia [R$ 81.958,00].

São muitas as reclamações trabalhistas que tramitam na Justiça do Trabalho, em ações movidas por sindicatos que representam os servidores da instituição, segundo o procurador do trabalho Raymundo Lima. E, nestas ações, predominam reclamações relacionadas ao atraso de salários, conforme o procurador. “É no mínimo imoral”, considerou o procurar em referência aos valores das remunerações do diretor-presidente, Milton Souza de Santana [R$ 51.798,60] e dos filhos dele, Milton Eduardo Santos de Santana [30.147,40], que ocupa cargo na direção geral, e André Ricardo Santos de Santana [15.947,40], responsável pelo setor de compras, levando em consideração as dificuldades financeiras que a instituição propaga enfrentar.

O procurador do trabalho revelou que fará nova intervenção no processo que continua em tramitação na justiça do trabalho, solicitando que os servidores com maiores valores da remuneração sejam os últimos a receber o pagamento. E quanto aos valores, ele informa que a competência pela fiscalização dos atos, da gestão e da formação de entidades beneficentes são de competência da Promotoria do Terceiro Setor do Ministério Público Estadual. “Mas isso nos chama muito atenção e vamos colocar este absurdo em destaque”, ressaltou.

Conselho Deliberativo

A assessoria de imprensa do Hospital de Cirurgia informou que os salários dos diretores foram definidos pelo Conselho Deliberativo da Fundação Beneficente antes deste novo grupo assumir a direção da unidade de saúde, obedecendo os parâmetros legais. A assessoria explica que o valor da remuneração explícita nos documentos enviados pela instituição à Justiça do Trabalho representa um somatório pelos serviços que cada um presta à instituição. O diretor-presidente, Milton Souza de Santana, é servidor há mais de 31 anos e o filho dele, Eduardo Milton, também é servidor com mais de dez anos, e o outro filho foi indicado para o setor de compras por ser pessoa de confiança do diretor-presidente, segundo a assessoria.

A assessoria informa que o documento não se caracteriza como folha analítica e que os salários ali destacados representam os trabalhos que o presidente e os filhos exercem enquanto diretores e também enquanto funcionários do hospital. A assessoria também afasta suspeita de nepotismo, alertando que há súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal que permite a ocupação de cargos de direção por parentes próximos do diretor-presidente.

Por Cássia Santana