Desde o último dia 07 de Março a cidade de Estância vem atravessando um delicado momento de debates calorosos por consequência da aprovação do Projeto de Lei de número 74/2017, de autoria do vereador Dionísio Neto, do Rede Sustentabilidade, que tenta por meio do PL proibir na grade curricular das escolas do município toda e qualquer atividade pedagógica que vise a reprodução do conceito de “ Ideologia de Gênero ”.

Em suas redes sociais, o vereador Dionísio Neto incitou, e convocou as pessoas que defendem o projeto para se manifestarem a seu favor, uma dita cruzada.

O edil iniciou um modesto (sem muita influência) retrato de 1095, onde reacendeu na pequena cidade, a já chamada “ Cruzada Estanciana ”. Em 1095 o papa Urbano II convocou os Cristãos de toda a Europa para organizar-se como um grande exército para arrancar Jerusalém das mãos dos supostos “infiéis”, isso na visão estreita da igreja da época.

Apesar de ter sido aprovado de forma unânime, nos últimos dias o Prefeito Gilson Andrade, PTC, resolveu vetar o projeto e dessa forma o mesmo retorna a Câmara Municipal de Vereadores de Estância, e agora, caberá aos parlamentares em votação secreta acatar o veto ou derrubar.

Paralelo a tudo isso, movimentos sociais, Ministério Público, OAB e parte da população, vem se manifestando contra o projeto do vereador pela forma como foi construído e demonstraram estranheza pelo fato da Sociedade Civil não foi convocada antes do projeto ir para a plenária e ser aprovado.

Pelo andamento da atual situação, é possível dizer que o vereador Dionísio Neto resolveu seguir os trâmites da igreja da inquisição do século XII, onde seus membros decidiam a vida das pessoas sem nenhum critério jurídico ou até mesmo cristão, somente para combater a subjetiva heresia e naquela época várias pessoas foram aniquiladas, famílias destruídas e crianças mortas pelas mãos daqueles que deveria defender a vida, em qualquer circunstância.

Em relação ao projeto o vereador fez trato similar, assumiu a postura de Antidemocrático, não assumiu o papel de vereador, e não teve a coragem de convidar a sociedade para debater um tema tão delicado, uma verdadeira cruzada contra a população e a Casa de Leis aprovou o projeto de forma unânime sem analisar futuros desgastes.

Afronta à Justiça

Depois de muita troca de farpas a OAB entrou na cruzada e debates, acusações e até apologia a violência preencheram os ouvidos dos estancianos. Em seguida, o Ministério Público (MP) também manifestou-se e recomendou a Câmara de Vereadores para não aprovar projetos que fossem de encontro a constituição.

O pronunciamento do MP provocou um sentimento de contrariedade no vereador Dionísio Neto, que de forma ditatorial, provocou a Promotora de Justiça Maria Helena Sanches Lisboa Vinhas, afirmando que à CVE poderia recomendar a sua saída de Estância. A declaração gerou um certo mal-estar.

Depois da afronta à Justiça, no programa Dia a Dia Notícias, uma das maiores audiências do rádio Estanciano, o presidente da CVE, André Graça, PSL, resolveu defender a casa e a harmonia entre os poderes, e para isso, Graça resolveu na última sexta-feira, dia 20 de Abril, usar os microfones das emissoras de rádio de Estância para justificar perante à população o pensamento e a posição contundente da câmara e de forma justa rebateu as declarações do vereador Dionísio Neto.

" Não se trata com brincadeira um poder como o Ministério Público. Esse é um pensamento exclusivo do vereador Dionísio. A promotora Maria Helena fez um grande trabalho em Estância e esse trabalho foi reconhecido pela câmara que lhe concedeu um Título de Cidadania Estancia ", frisou  o presidente André.

O proponente vereador continuou a desposar seu desconforto nas redes sociais e no dia 22 (em um comentário) respostou uma mensagem onde os membros do ministério público são taxados de "os donos do mundo".

Em relação ao seu partido, o Rede Sustentabilidade, o vereador Dionísio parece não reconhecer a sigla responsável por sua candidatura e deixa claro que internamente não existe dialogo com os seus correlegionários, pois no 12 de Abril de 2017, o Rede Sustentabilidade publicou uma nota intitulada “ É preciso falar sobre gênero e sexualidade ”, onde enfatiza que tirar as menções de gênero, e identidade de gênero e orientação sexual dos planos de educação com o intuito de impedir as escolas disso, politicamente é péssimo e juridicamente, apesar que muitos interpretem a lei segundo “ a vontade do legislador ”, o que pode gerar o entendimento de uma proibição implícita nas leis em questão.

Veja a nota: https://redesustentabilidade.org.br/2017/04/12/e-preciso-falar-sobre-genero-e-sexualidade/

Apesar da importância de uma posição oficial do partido Rede a nível local, até o presente momento não houve nenhum anúncio oficial sobre o assunto, apesar de ter ciência da postura nacional do partido.

Agora, um novo capítulo está por vir, todos estão aguardando na próxima terça-feira, 24 de Abril, que os vereadores sigam ou não o veto do prefeito e enterrem de vez o projeto do vereador Dionísio. 

O outro Dionísio Neto ?

Durante a sua campanha para ser vereador, precisamente no dia 21 de setembro de 2016, o então candidato, hoje parlamentar eleito, comprometeu-se com à população de informar sobre tudo que acontecesse  na Câmara. Na época, Neto fazia duras crítica aos aumentos dos impostos que os vereadores aprovaram.

O Dionísio de 2017/2018 é outro, primeiro o parlamentar votou a favor do aumento na tarifa da água e sem fazer nenhuma consulta a população. Em seguida, cometeu um erro ainda mais grave em relação ao Projeto de Lei 74/2018 e não convidou a Sociedade Civil para debater sobre o assunto. O vinho virou água ?

É importante lembrar, ainda, que no panfleto de sua campanha sua primeira proposta era: Construir um mandato ético, participativo e transparente. Mas, pelo ocorrido parece que a parte participativa foi suprimida dos atos do vereador.

Panfleto Campanha

Quem também subiu o tom na tribuna foi o vereador Misael Dantas, do PSC, líder do prefeito na bancada. O edil usou a palavra " nefasta " para se referir a nota de repúdio dos membros da LGBT encaminhada ao Ministério Público. Misael reafirmou seu posicionamento e prometeu manter-se firme nas suas colocações em defesa da família.

Em tempo, informamos que este conteúdo não tem como objetivo atacar ou denegrir a imagem do proponente do projeto. Aqui, foram apenas reportados pontos de fatos ocorridos neste curto período desde que o projeto passou a se tornar publicamente polêmico.

Redação Factual 1