Os Ministérios Públicos Federal e Estadual vão iniciar ciclo de audiências públicas do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no dia 28 de maio. O primeiro evento será no município de Estância, no auditório da Universidade Tiradentes, a partir das 8h. Além da comunidade escolar do município, também estão convidados alunos, pais, mães e responsáveis por estudantes de Indiaroba, Pedrinhas e Santa Luzia do Itanhy.

" O objetivo da audiência é fazer com que os gestores municipais e o gestor estadual prestem contas sobre o que fizeram, estão fazendo e ainda pretendem fazer como cumprimento do pacto pela educação sergipana ", ressaltou o procurador regional dos direitos do cidadão, Ramiro Rockenbach. Ele destaca que o encontro “também será uma oportunidade para ouvir a comunidade escolar e interessados no assunto.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Educação do MP/SE, o promotor de Justiça Alexandre Sampaio, a ordem das audiências públicas levou em consideração a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb). " Vamos começar pela Delegacia Regional de Estância, responsável pelo município de Santa Luzia do Itanhy que tem a menor nota no Ideb (3,1) ". De acordo com dados de 2015, Sergipe tem o pior Ideb do Brasil.

Calendário

– No dia da educação, 28 de abril, o MPF e MP/SE definiram o calendário para a realização das 14 audiências públicas do Projeto MPEduc. Os eventos ocorrerão nos municípios sede das Delegacias Regionais de Educação.

Pacto

pela Educação – Firmado no final de 2015 e início de 2016 por todos os municípios do Estado de Sergipe. Na ocasião, os gestores se comprometeram a adotar medidas efetivas para assegurar educação de qualidade aos alunos e alunas da rede pública, abordando os oito aspectos do Projeto MPEduc: estrutura física, pedagógico, inclusão, alimentação escolar, transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos sociais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas para a educação.

Audiência Pública sobre Educação

Data/hora: 28 de maio, 8h

Local:

Auditório da Universidade Tiradentes em Estância (SE), localizado na Travessa Tenente Eloy, s/n, Bairro Alagoas, Estância (SE).

Público-alvo: gestores públicos e comunidade escolar dos municípios de Estância, Indiaroba, Pedrinhas e Santa Luzia do Itanhy.

Fonte: MPF