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11 de julho de 2018 às 08:56:10

PRF flagra condutor com nota fiscal irregular na BR 101 em São Cristóvão


PRF flagra condutor com nota fiscal irregular na BR 101 em São Cristóvão

Policiais Rodoviários Federais flagraram na manhã de ontem, 09, durante a Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública (OTEFIS), condutor que apresentou nota fiscal de produtos omitindo dados relativos a cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O evento aconteceu no Km 105 da BR 101, em São Cristóvão/SE.

Os agentes federais realizavam fiscalização a veículo de carga, quando solicitaram a documentação de praxe, oportunidade na qual o motorista apresentou aos policiais uma nota fiscal da mercadoria e, pela análise dessa documentação, constatou-se que havia suspeita de omissão de dados relativos à cobrança de ICMS. Diante disso, os agentes solicitaram o apoio de um Auditor da Secretaria do Estado da Fazenda de Sergipe (SEFAZ/SE), para realizar verificação detalhada da nota e autuar o infrator pelas possíveis irregularidades.

O condutor poderá responder pelo crime previsto no art. 2º da Lei 8137/90 – Lei de crimes contra a ordem tributária, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos, e multa.

Boletim PRF


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