O município de Estância, localizado na região sul do Estado e distante 68 km da capital e com uma população de quase 70 mil habitantes, sai na frente e será o primeiro município do interior do estado a implantar em seu território o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) municipal. Através dessa iniciativa, a população da cidade poderá registrar suas reclamações na unidade do Procon Municipal sem precisar se deslocar para capital a fim de solucionar eventuais conflitos.

A implantação do órgão na cidade tem por objetivo a promoção e prática de ações direcionadas à harmonização das relações de consumo, da defesa, orientação dos consumidores e fornecedores da cidade. O primeiro passo para a implantação do Procon Municipal se deu por meio da criação da Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania, secretaria que tem um espectro maior de atendimento, e engloba a Guarda Municipal, Defesa Civil e, em breve, Procon Municipal, tendo à frente da pasta a delegada e ex-secretária de Estado de Justiça e Cidadania do Estado de Sergipe, Georlize Teles.

“Eu me sinto muito feliz de implantar no município um órgão de defesa do consumidor. Na verdade o que se pretende com a instalação do Procon, é fazer um atendimento direto na cidade de Estância. Hoje, qualquer cidadão estanciano que se sinta prejudicado em relação a uma compra, a um processo de relação de consumo, ele procura o Procon Estadual. Com a instalação aqui na cidade, nós teremos a capacidade de solucionar os conflitos aqui mesmo. Me sinto pessoalmente realizada e, como gestora, plena, porque de algum modo estou contribuindo para que o cidadão possa efetivamente usar do maior título que ele pode ter, que é a sua dignidade e o exercício da cidadania”, destacou Georlize Teles.
Para o prefeito de Estância, Gilson Andrade, Georlize tem o know how necessário para este desafio. "Conhece a área, sabe o que está falando e, o principal, sabe como fazer. Eu diria que Georlize é a pessoa certa no lugar certo. E Estância, na verdade, é o lugar perfeito para o primeiro Procon Municipal do interior sergipano. Afinal, é a cidade que mais se desenvolveu em Sergipe nos últimos anos", comemora.

Implantação na Capital

A primeira cidade do Estado a implantar o Procon Municipal foi Aracaju, em 2013. Também na ocasião Georlize Teles foi a responsável pelo projeto. Uma experiência exitosa e bem avaliada pela população de aracajuana. Diante do êxito do projeto, Georlize recebeu o convite do Prefeito de Estância, Gilson Andrade, para repetir a experiência, tendo em vista que a intenção de efetivar o Procon Municipal constava na formatação de seu plano de governo durante o processo eleitoral de 2016. "A intenção era trazer essa ideia inovadora para Estância, e oferecer mais um equipamento do município que atendesse nosso povo", reforça Gilson.

Estruturação do Procon

O processo de estruturação do Procon Municipal de Estância está bem avançado. Segundo informou Georlize, o Procon vai funcionar no mesmo prédio da Secretaria da Defesa Social e Cidadania, em um imóvel localizado bem no centro comercial da cidade, a fim de facilitar o acesso dos consumidores. Atualmente, a secretaria está concluindo o processo para aluguel do imóvel e já está sendo feita a aquisição do mobiliário para ofertar conforto e acolhimento às pessoas que necessitam de atendimento. "A maior dificuldade foi encontrar um imóvel com toda acessibilidade, que possa permitir o acesso de todos, e em breves dias a população estanciana terá a disposição um novo órgão, que tem por finalidade o exercício da cidadania",  finaliza Georlize Teles.

Sobre o PROCON

O Procon é um serviço público que auxilia a população na intercessão de conflitos de forma voluntária, através de audiências de conciliação e mediação de ações de consumo. Cabe ao órgão orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias de consumidores, fiscalizar previamente os direitos dos consumidores e, quando for o caso, aplicar sanções. Ele tem como finalidade proteger, amparar e defender o consumidor de práticas comerciais enganosas ou que lhe tragam danos ou prejuízos.

Hoje, em todo o Estado, o Procon possui 2 polos de atendimento em funcionamento; sendo ambos na capital. Um mantido pelo Estado e outro pela Prefeitura de Aracaju. Com a implantação da Unidade de Estância, o órgão passa a contar com três polos de atendimento.

FONTE: Jornal da Cidade