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Nova Cidade Nova poderá ter IPTU 3x mais caro.
O povo paga a conta.
Nas últimas semanas, a cidade de Estância, especificamente os moradores do bairro Cidade Nova, foram pegos de surpresa pela lei 53/2020 com novas delimitações e criação de dois novos bairros.
Os moradores ficaram revoltados, pois a nova delimitação diminuiu substancialmente parte do bairro Cidade Nova para agregar ao novo bairro Pedro Barreto Siqueira (antes da lei, nomeado como conjunto).
Em 21 de Março, o vice-prefeito André Graça saiu em defesa do prefeito Gilson Andrade acusando a oposição em um programa de rádio local. O próprio André Graça era o presidente da câmara de vereadores quando a lei foi aprovada de forma unânime por todos os vereadores da época.
Nossa equipe buscou informações sobre o assunto e descobriu que com a nova lei, a parte que não será mais Cidade Nova e passará a pertencer ao Bairro Pedro Barreto Siqueira poderá ter uma aumente de aproximadamente 3 vezes mais de IPTU.
No mesmo dia (15/12/2020) que a lei 53/2020 foi aprovado o site da Câmara de vereadores de Estância (Presedida por André Graça) divulgou uma nota da aprovação da lei no site do órgão e no texto informou que uns dos novos objetivos da lei era a COBRANÇA DE TRIBUTOS (acesse aqui).
Foto 01 (Cobrança de tributos)
Fomos em busca da lei do IPTU que incrivelmente não foi encontrada no site da câmara de vereadores, pois este carece de muita informação. A lei 7.486 de 26 de novembro de 2020 foi encontrada no site da prefeitura (Acesse aqui) e nossa equipe fez o comparativo de quanto os novos moradores do novo Bairro Pedro Barreto Siqueira poderão pagar de IPTU.
Na lei o valor do metro ao quadro em todo o Bairro Cidade Nova é de apenas R$ 14,74. Exceções na rua Camilo Calazans e avenida jornalística Augusto Gomes, onde o valor passo a ser de R$ 9,07. No único ponto que a lei cita o Pedro Barreto Siqueira o valor do metro ao quadrado sobe para R$ 41,66, uma diferença surreal de R$ 26,92. O aumento é maior que a inflação do ano de 2020 e 2021 acumulados.
Foto 02: disponível na lei do IPTU
A lei ainda não deixa clara quando passará a ser cobrado com a nova demarcação, ou se não será cobrado. Para haver cobrança precisará fazer ajustes, mas para isso basta 30 segundos. Esse foi o tempo que no dia 15 de dezembro de 2020 a câmara e todos os vereadores precisaram para aprovar a lei que poderá acarretar em mais cobrança de impostos.
Voltando ao dia 15 todos os vereadores da legislatura estavam presentes e nenhum vereador fez qualquer questionamento da lei enviada pelo prefeito Gilson Andrade: André Graça, Misael Dantas, Dr. Cristóvão, Sandro de Bibi, Zé da Paz, Tito Magno, Dode, Pedro Benjamin, Léo de Fá, Sergio da Larissa, Tertuliano, Professor Dionísio, Chica do Fato, Edivaldo da Praia, Arthur do PT.
O prefeito enviou esse mês (23/03) novo projeto para tentar reverter, mas os moradores não concordaram com a nova proposta e a votação foi suspensa.
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